TERMOS E
CONDIÇÕES DE USO DA SOLIENS

Última
atualização: 23 de Maio de 2023

Olá! Seja
bem-vindo(a) à Soliens!

É indispensável que você, Usuário, leia com atenção e concorde com todas as condições dispostas no presente documento e em nossa Política de Privacidade antes de utilizar os serviços disponibilizados pela SOLIENS EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 26.002.120/0001-11, com sede na Rua Jurupari, nº 210, Bairro Santa Lúcia, na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30350-590, neste ato representada nos termos de seu Contrato Social (“SOLIENS”).

Ao acessar a nossa plataforma e utilizar os nossos serviços, você concorda com todas as condições aqui presentes. Se você não concordar com qualquer uma delas, você não poderá acessar nossa plataforma e utilizar os nossos serviços.

A SOLIENS poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a SOLIENS fizer a postagem da versão atualizada neste local e/ou enviar para o seu e-mail cadastrado. O fato de você continuar a acessar ou usar os nossos serviços após essa postagem representa o seu consentimento em vincular-se ao Termo de Uso atualizado. Salvo indicação em contrário, as
modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.

Para qualquer dúvida ou solicitação sobre estes Termos de Uso, sobre a SOLIENS e/ou sobre os nossos serviços, você deverá entrar em contato conosco por meio do e-mail atendimento@soliens.com ou por meio dos outros canais indicados em nosso site.

Para entender as nossas práticas relativas à coleta e utilização de seus dados pessoais e respeito à privacidade, associados aos serviços prestados pela SOLIENS, por favor, leia a nossa Política de Privacidade e, em caso de dúvidas, envie um e-mail para atendimento@soliens.com.

1. DEFINIÇÕES

“Plataforma SOLIENS”: designa a plataforma disponibilizada pela SOLIENS para acesso dos Usuários a cursos e a conteúdo próprio, de titularidade da SOLIENS, acessível via internet a partir da confirmação da contratação do Produto pelo Usuário.

“Produto(s)”: significa qualquer conteúdo educacional de titularidade da SOLIENS, adquirido pelo Usuário na Plataforma SOLIENS.

“Usuário” ou “Você”: significa uma pessoa física, maior de idade e/ou com plena capacidade de contratar, ou jurídica, por meio do seu representante legal, que acessa a Plataforma SOLIENS, com objetivo de acessar e/ou adquirir os Produtos, efetua o seu cadastro e aceite do presente Termo de Uso.

 

2. O QUE É A PLATAFORMA SOLIENS?

 

A Plataforma SOLIENS é um ambiente digital por meio do qual o Usuário poderá ter acesso aos Produtos, quais sejam, aulas e recursos online em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto), com conteúdos das áreas de vendas, instalação,
marketing, orçamento, homologação, dimensionamento, entre outros, todos relacionados a Energia Solar Fotovoltaica, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento pessoal e profissional do Usuário para atuação no setor.

3. CADASTRO DE USUÁRIOS

 

Qualquer pessoa pode realizar o cadastro na Plataforma SOLIENS? O cadastro na Plataforma SOLIENS é exclusivo a pessoas físicas que
possuam capacidade legal para realização de negócios jurídicos ou a pessoas jurídicas devidamente representadas por seus representantes legais.

Declarações. Ao utilizar a Plataforma SOLIENS, o Usuário declara ter mais de 18 (dezoito anos) ou ser emancipado e possuir capacidade
legal para assinar contratos vinculativos com poderes para assumir obrigações legais.

Por meio da aceitação destes Termos de Uso, seja por meio de dispositivo móvel ou computador, o Usuário declara expressamente que leu, entendeu e compreendeu todos os direitos e obrigações ora determinados, bem como os demais documentos e políticas a que os Termos de Uso se referem, em especial a Política de Privacidade.

O Usuário ainda declara que concorda com a coleta, transferência, armazenamento, guarda, tratamento e uso de seus Dados Pessoais, para os fins da prestação dos serviços ora contratados. Então pedimos que leia com atenção estes Termos de Uso e a Política de Privacidade e, caso tenha qualquer dúvida, entre em contato com a gente.

Veracidade de Informações. O Usuário deverá preencher o seu cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

A SOLIENS reserva-se o direito de realizar verificações antes ou depois do cadastro dos Usuários ou da oferta de um serviço e/ou produto, bem como o direito de exigir informações adicionais ou, ainda, de realizar mudanças em serviços e/ou produtos cadastrados na Plataforma.

4. USO DOS RECURSOS E DOS CONTEÚDOS

 

Acesso. Ao adquirir um Produto por meio da Plataforma SOLIENS, o Usuário está adquirindo o direito de acesso ao seu conteúdo, nos termos estabelecidos na página do Produto. Após o processamento do pagamento, o Usuário receberá o link para acesso ao respectivo Produto no email que tiver cadastrado no momento da compra.

A SOLIENS pode cessar, de forma temporária ou definitiva, o acesso do Usuário ao Produto, inclusive por bloqueio de acesso ao Produto ou bloqueio de Usuário, se for verificada a inobservância destes Termos ou a suspeita de fraude. Uma fraude pode ser caracterizada pelo fornecimento ou compartilhamento de senha, assim como por outras condutas, como o download, transmissão, retransmissão ou
armazenamento não autorizado do Produto.

Alteração do Produto. O Usuário declara estar ciente de que o programa ou conteúdo de cada um dos Produtos poderá ser alterado, suprimido ou ampliado, sempre que necessário para melhoria em sua qualidade, desde que isso não impacte significativa e/ou negativamente o Usuário, não representando alteração no objeto destes Termos de Uso, tampouco dos valores ajustados no momento da compra.

Certificados de Conclusão. Tais documentos, quando aplicáveis, serão disponibilizados na Plataforma SOLIENS e poderão ser impressos a qualquer momento, desde que o Usuário tenha cumprido todos os requisitos estabelecidos para sua concessão.

5. PRINCIPAIS COMPROMISSOS COM A SOLIENS

 

Fins lícitos. O Usuário deve acessar a Plataforma ou usar os Serviços da Plataforma SOLIENS apenas para fins lícitos, deve preservar a reputação da SOLIENS e evitar qualquer prática realizada por ele ou por terceiros a ele relacionados que possa, direta ou indiretamente,
desabonar a SOLIENS, seus Serviços, seus agentes, colaboradores, empregados, parceiros, representantes ou sócios.

Reparação. Ao aceitar estes Termos, o Usuário se obriga a manter a SOLIENS indene e a reparar quaisquer danos que causar à SOLIENS por
ação ou omissão que seja imputável ao Usuário. Essa obrigação de evitar e reparar danos inclui danos patrimoniais e extrapatrimoniais, além de todas as despesas incorridas pela SOLIENS em decorrência de condutas imputáveis ao Usuário, como despesas com ações judiciais e com honorários de advogados e peritos. O Usuário também se obriga a manter indene e a reparar os danos que causar aos sócios da SOLIENS, aos seus controladores, às suas sociedades controladas ou coligadas, aos seus administradores, agentes, colaboradores, diretores, empregados, gerentes, procuradores e representantes.

Proibições ao Usuário. Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos ou nas Políticas da Plataforma SOLIENS: (a) o Usuário não pode violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da Plataforma, nem tirar proveito de eventual inconsistência de sistemas da SOLIENS; (b) o Usuário não pode alterar os dados de qualquer Produto; (c) o Usuário não pode induzir terceiros a acreditar, por ação ou omissão sua, dentro ou fora da Plataforma, que é colaborador, empregado, prestador de serviço, representante ou que mantém com a PlataformaSOLIENS qualquer outro vínculo além de Usuário; (d) o Usuário se obriga a não utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive robôs, spiders, scripts ou offline readers, que acessem os Serviços e venham a utilizá-los de forma contrária ao previsto nestes Termos ou na legislação em vigor.

6. PAGAMENTOS

 

Acesso Gratuito. A SOLIENS poderá disponibilizar acesso gratuito a um Produto para o Usuário, única e exclusivamente pelo prazo de 7 dias corridos, a contar da data da liberação do acesso pela SOLIENS.

Anuidade. O Produto poderá ser adquirido para acesso pelo Usuário pelo prazo de 12 meses, sendo que esse concorda em pagar a anuidade relativa à taxa de uso do Produto, na forma indicada no momento da compra (à vista ou parcelada em até 12x).

Desde já, o Usuário autoriza a SOLIENS a cobrar em seu cartão de débito ou crédito (os quais estejam cadastrados na Plataforma) ou a processar em outros meios de pagamento (pix/ou boleto), as taxas devidas à SOLIENS em função da contratação da anuidade do Produto.

Cobrança Automática. O Usuário desde já concorda e se declara ciente de que a cobrança relativa ao valor da assinatura será realizada
automaticamente em seu cartão de crédito, anualmente, até o momento em que este cancelar a assinatura formalmente junto a SOLIENS, nos termos do item CANCELAMENTO. Nesta hipótese, a cobrança cessará a partir do próximo ano subsequente ao ano da solicitação do cancelamento da assinatura pelo Usuário, não havendo possibilidade de reembolso ao Usuário.

Produto Secundário. Uma vez adquirido o primeiro Produto junto a SOLIENS, quando da aquisição do próximo Produto pelo mesmo Usuário, a SOLIENS se reserva o direito de processar o pagamento do produto secundário automaticamente nos mesmos termos nos quais foi processado o Produto primário.

Método de Pagamento. Ao fazer uma compra, o Usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o Usuário conseguir acessar o conteúdo no qual está se inscrevendo, ele concorda em pagar as taxas correspondentes no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento de nossa notificação.

Não conclusão do Pagamento. A SOLIENS reserva-se o direito de desativar o acesso a qualquer Produto, sem necessidade de aviso prévio ao Usuário, cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.

O Usuário desde já se declara ciente de que a SOLIENS, não possui qualquer tipo de responsabilidade, caso a operação por meio do cartão de crédito não seja concluída e/ou aprovada pela operadora do cartão.

7. CANCELAMENTO

 

Dentro do Prazo de Garantia. Se o Produto não atender às expectativas do Usuário ou se por qualquer motivo o Usuário desistir da contratação, caso o Produto esteja dentro do prazo de garantia devidamente descrito na página do Produto no momento da contratação, o Usuário poderá solicitar, o crédito como reembolso, a troca por outro Produto da mesma categoria ou a devolução integral do valor investido, a seu critério.

Para efeitos da contagem desse período de arrependimento, considera-se como primeiro dia o próprio dia da efetivação da compra do Produto, contando-se sucessivamente os próximos dias de forma contínua, ou seja, incluindo dias úteis e não úteis, sem distinção. Caso o dia do término do prazo de garantia caia em dia não útil, não haverá prorrogação do prazo para o próximo dia útil, já que a comunicação da desistência à Plataforma pode ser feita a qualquer dia e horário, sem restrição.

Vedação ao Reembolso. A critério da SOLIENS, caso se constate que o Usuário esteja abusando da política de reembolso da SOLIENS, como no caso de já ter consumido uma parte significativa de um conteúdo para  qual ele esteja solicitando reembolso, ou se ele já tiver recebido reembolso de um conteúdo anteriormente, a SOLIENS reserva-se o direito de recusar o reembolso, restringir o usuário de reembolsos futuros, banir a conta desse usuário e/ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços, situações em que o Usuário não terá direito a reembolso.

Logo, o Usuário desde já se declara ciente de que a SOLIENS não realizará reembolso de valores: (i) em caso de caso de renovação automática de assinatura e/ou (ii) a partir da segunda compra de um Produto pelo Usuário e/ou (iii) se o Usuário já tiver consumido parte significativa do Produto, para todos os fins de direito e a único e exclusivo critério da SOLIENS e/ou (iv) se já houver finalizado o período de garantia.

 

O reembolso somente será efetivado pela SOLIENS, caso o Usuário preencha o formulário de perguntas que a empresa enviará por email, após a solicitação do reembolso pelo Usuário.

Término do Prazo de Garantia. Após o término do prazo de garantia, o presente Termo poderá ser rescindido pelo Usuário, a qualquer momento, mediante comunicação eletrônica prévia à SOLIENS. Nessa hipótese, não haverá reembolso de nenhum valor ao Usuário e não ocorrerá a cessação da cobrança da mensalidade, até que se finde o período da anuidade contratada.

 

Cancelamento do Acesso. O USUÁRIO declara-se ciente de que, caso o presente TERMO seja rescindido, independentemente do motivo, este ficará automaticamente impossibilitado de acessar e utilizar a Plataforma, bem como de visualizar o Produto.

 

Resilição. A SOLIENS pode encerrar este Contrato imediatamente, sem aviso prévio: (a) se o Usuário violar estes Termos ou quaisquer condições das Políticas da SOLIENS; (b) para prevenir fraudes; (c) para impedir a ocorrência ou o agravamento de danos a si ou a terceiros; ou (d) em razão de estrito cumprimento de dever legal, por decisão judicial ou determinação de órgão governamental ou agência regulatória.

 

7.              
INFRAÇÕES AOS TERMOS E ÀS POLÍTICAS DA PLATAFORMA SOLIENS, SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS

 

Medidas Punitivas. Se o Usuário deixar de observar qualquer condição destes Termos ou de qualquer Política da Plataforma SOLIENS, total ou parcialmente, a SOLIENS pode aplicar diferentes medidas, a critério desta última, de forma isolada ou cumulativa, com ou sem prévio aviso, a qualquer tempo e pelo período que lhe aprouver.

Entre essas medidas, sem prejuízo de outras não previstas nestes Termos, a SOLIENS pode aplicar: (a) advertência; (b) limitação, remoção ou encerramento de acesso ao Produto; (c) limitação, suspensão ou encerramento de acesso a alguma funcionalidade especial da Plataforma; ou (d) encerramento da contratação destes Termos de Uso.

A SOLIENS pode adotar quaisquer outras medidas, judiciais ou extrajudiciais, que entender cabíveis, em nome próprio ou mediante terceiros legitimados, sem prejuízo da adoção isolada ou cumulativa das outras mencionadas abaixo.

Medidas Preventivas. A SOLIENS pode, a seu critério, adotar medidas preventivas para averiguar possíveis infrações aos Termos ou às Políticas da Plataforma SOLIENS, ou, se entender ser necessário para proteger interesses próprios ou de terceiros. Essas medidas
podem durar o tempo necessário para que eventual correção ou verificação seja feita, ou até a SOLIENS decidir pelo encerramento ou não dos Serviços da Plataforma SOLIENS, ou pela aplicação de outras medidas. As medidas preventivas podem resultar na suspensão temporária dos Serviços da Plataforma SOLIENS a determinado Produto ou Usuário. Nessa hipótese, durante todo o período de
suspensão, a SOLIENS pode alterar ou retirar o acesso total ou parcial de algumas funcionalidades da conta do Usuário. A SOLIENS também pode cancelar links de vendas e ofertas ativas em caso de suspensão dos Serviços da Plataforma SOLIENS. Nessas hipóteses, o Usuário não tem direito a indenização de quaisquer danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, decorrentes das medidas preventivas
aplicadas pela SOLIENS. A SOLIENS se reserva o direito de tomar diversas ações destinadas a proteger a Plataforma ou nossa comunidade, mediante requerimento justificado de terceiro ou por iniciativa própria. Essas medidas podem incluir suspender ou interromper a prestação de serviços, encerrar a licença de uso concedida a Usuário, tornar Produto indisponível, removê-lo da Plataforma, bem como quaisquer outras medidas. A SOLIENS pode decidir tomar essas e outras medidas a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio, de modo isolado ou cumulativo. Qualquer decisão da SOLIENS a esse respeito ocorrerá a seu exclusivo critério, por motivos que podem incluir: (a) a inobservância destes Termos ou das Políticas da SOLIENS; (b) a prática de ato que contrarie de alguma maneira os valores ou princípios da SOLIENS; (c) qualquer conduta, praticada dentro ou fora da Plataforma, que possa impactar negativamente a SOLIENS. O fato de qualquer Produto ou Usuário ter sido habilitado anteriormente durante o processo de verificação cadastral não impede a SOLIENS de tomar as medidas que julgar adequadas, quando entender cabível. Ao aceitar estes Termos, o Usuário reconhece que não tem direito a indenização de qualquer dano, patrimonial ou extrapatrimonial, se a SOLIENS adotar qualquer medida baseada em lei, nestes Termos ou nas Políticas da SOLIENS, inclusive se o Usuário tiver seu cadastro recusado, se tiver o acesso à sua conta suspenso ou interrompido, se a SOLIENS encerrar a licença a ele conferida para uso da Plataforma.

8. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

 

Não responsabilização. O Usuário desde já se declara ciente de que a SOLIENS não se responsabiliza, ainda que em caráter solidário ou subsidiário, por nenhuma das seguintes hipóteses: (I) POR FALHAS NA PLATAFORMA SOLIENS DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E
CONTROLE, COMO POR EXEMPLO, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR; (II) INCLUSÃO NO CADASTRO DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS, INVÁLIDAS, OU CORROMPIDAS; (III) PELOS RESULTADOS PRODUZIDOS PELA PLATAFORMA SOLIENS, CASO ESTA SEJA AFETADA POR ALGUM TIPO DE PROGRAMA EXTERNO, COMO AQUELES CONHECIDOS POPULARMENTE COMO VÍRUS, OU POR FALHA DE OPERAÇÃO OU CORRUPÇÃO DE DADOS; (IV) INTERVENÇÕES DE HACKERS E SOFTWARES MALICIOSOS; (V) QUALQUER FALHA HUMANA DE QUALQUER OUTRO TIPO, QUE POSSA OCORRER DURANTE O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA SOLIENS; (V) PARALISAÇÕES, PROGRAMADAS OU NÃO, PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DE CONFIGURAÇÃO DA PLATAFORMA SOLIENS; (VI) FALHAS TÉCNICAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO FALHAS NO ACESSO OU NA NAVEGAÇÃO DO SITE/APLICATIVO DECORRENTES DE FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE, INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO E FALHAS DE SOFTWARE E/OU HARDWARE DO USUÁRIO; (VII) INTEGRAÇÃO DA PLATAFORMA SOLIENS COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE DE TERCEIROS OU DO USUÁRIO; (VIII) QUALQUER DEFEITO DECORRENTE DE CULPA EXCLUSIVA DO USUÁRIO; (IX) DANOS OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS, GERENCIAIS OU COMERCIAIS TOMADAS COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA PLATAFORMA SOLIENS; (X) PROBLEMAS NA REDE FÍSICA E LÓGICA DO USUÁRIO; (XI) TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS PERDAS E DANOS, LUCROS CESSANTES OU EMERGENTES, CUJAS CAUSAS POSSAM SER ATRIBUÍDAS, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, AO FORNECIMENTO, UTILIZAÇÃO OU DESEMPENHO DA PLATAFORMA SOLIENS.

Devido à natureza da internet, a SOLIENS não pode garantir que a Plataforma fique disponível e acessível ininterruptamente. Além disso, a SOLIENS pode restringir a disponibilidade da Plataforma ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, se necessário, considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de seus servidores, bem como para realizar medidas de manutenção ou aprimoramento dos seus serviços. A SOLIENS não pode ser responsabilizada pelo Usuário ou por qualquer terceiro em função do impedimento ou alteração na forma de acesso à Plataforma e aos Serviços. A SOLIENS pode melhorar e alterar a Plataforma a qualquer tempo, seja para modificar, substituir ou remover Serviços existentes ou para adicionar Serviços novos.

Isenção de Garantias. A SOLIENS não promete nem garante que você atingirá qualquer desempenho, ganho ou resultado com a aquisição de qualquer serviço e/ou produto. A SOLIENS não responde por danos de qualquer natureza decorrentes do acesso ou uso da Plataforma, sejam patrimoniais ou extrapatrimoniais, diretos ou indiretos, prejuízos efetivos ou lucros cessantes. A SOLIENS não responde, sem a eles se limitar: (a) danos decorrentes da inadequação dos Produtos aos fins a que se destinam; (b) danos decorrentes de riscos relativos ao uso de Produto,inclusive potencial nocividade ou periculosidade; (c) danos decorrentes do descumprimento, pelos Usuários, dos seus deveres legais ou contratuais; (d) danos decorrentes de erro, incompletude, inverdade ou inadequação de informações prestadas durante o processamento de transações de pagamento; (e) danos resultantes dos serviços de terceiros no processamento de conversão e saque de moeda; (e) danos decorrentes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas, servidores ou na internet; ou (f) danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do Usuário ocorridos durante o uso da Plataforma, ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Caso o comportamento do Usuário implique problemas legais, a SOLIENS poderá recorrer legalmente contra o Usuário. O Usuário concorda em indenizar, defender, se aplicável e isentar a SOLIENS, as empresas do grupo e seus executivos, diretores, fornecedores, parceiros e representantes contra qualquer reivindicação, demanda, perda, dano ou despesa de terceiros, inclusive honorários advocatícios decorrentes: (a) do uso dos Produtos por parte do Usuário, (b) da violação destes Termos por parte do Usuário; ou (c) da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte do Usuário. A obrigação de indenização por parte do Usuário sobreviverá à expiração destes Termos e do uso dos Serviços por parte do Usuário.

9. COMUNICAÇÕES

 

Canais. Dúvidas, elogios e reclamações? O Usuário poderá utilizar o e-mail atendimento@soliens.com ou qualquer outro canal do suporte indicado em nosso site para fazer qualquer tipo de solicitação, questionamento, elogios e/ou reclamações para a SOLIENS.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Titularidade dos Produtos. As informações contidas na Plataforma, os Produtos nela ofertados, bem como as marcas, nomes empresariais, nomes de domínio, programas, bancos de dados, redes, arquivos, mídias em geral (áudio, texto, vídeo etc.) e qualquer outra
propriedade intelectual relacionada aos Serviços da Plataforma SOLIENS ou contida na Plataforma são de titularidade exclusiva da SOLIENS, ou foram regularmente cedidas ou licenciadas a ela. Esses elementos são protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. É proibido copiar, distribuir, usar ou publicar total ou parcialmente qualquer material, qualquer item da Plataforma ou qualquer Produto ofertado na Plataforma sem prévia autorização por escrito da SOLIENS, subsistindo essa previsão ao encerramento deste Termo.

O Usuário não adquire, por meio dos presentes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados à Plataforma SOLIENS, todos de propriedade exclusiva da SOLIENS.

11. SERVIÇOS DE TERCEIROS

 

A Plataforma SOLIENS pode conter links ou ligações a sites ou serviços de terceiros que não pertencem e não são controlados por ela, de forma que a SOLIENS não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, precisão, políticas, práticas, opiniões expressas em qualquer desses sites de terceiros ou por qualquer terceiro com que o Usuário interaja através do site e/ou aplicativo. A SOLIENS recomenda expressamente que o Usuário leia os termos de uso e as políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o Usuário visitar ou utilizar.

A presença de links de outros sites na Plataforma SOLIENS não implica uma parceria, relação, aprovação ou respaldo da SOLIENS com tais sites e seus conteúdos.

12. SUPORTE TÉCNICO

 

A SOLIENS dispõe de mecanismos de atendimento aos Usuários para facilitar a solução de problemas relativos aos Serviços da Plataforma SOLIENS, por meio do e-mail atendimento@soliens.com ou, ainda, entrando em contato com o suporte por meio dos outros canais indicados em nossa Plataforma, no período de segunda a sexta-feira, de 8:30min às 17:30min, em dias úteis, conforme calendário da cidade de Belo Horizonte/MG.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

No caso de Usuários que aceitem estes Termos e usem os Serviços da SOLIENS em nome de uma empresa, organização, governo ou outra pessoa jurídica, o Usuário declara e garante estar autorizado a fazê-lo.

Estes Termos (inclusive quaisquer acordos e políticas a eles vinculados) constituem o contrato integral entre o Usuário e a SOLIENS.

Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou não aplicável pela lei vigente, esta disposição será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que melhor corresponda à intenção da disposição original. O restante dos Termos continuará em vigor.

Mesmo que a SOLIENS não exerça seus direitos imediatamente ou deixe de exercer algum direito em determinado caso, isto não significa que renuncia aos direitos ao abrigo destes Termos, podendo a SOLIENS decidir por fazê-los cumprir no futuro. Se optar por renunciar a qualquer um dos seus direitos em casos específicos, isto não significa que a SOLIENS renuncia aos seus direitos como um todo ou que
voltará a fazê-lo no futuro. Ao utilizar a Plataforma como Usuário, você é um contratante de recursos online e não se torna agente, associado, colaborador, empregado, parceiro ou sócio da SOLIENS.

14. LEI APLICÁVEL E FORO

 

Solução de Conflitos. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e, para resolução de toda e qualquer controvérsia decorrente ou relacionada aos Termos de Uso, fica eleito o foro da Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

Declaro que li e estou ciente das condições acima especificadas.

 

 

 

 

 

 

 

Termos de Compra

 

• Para problemas e dúvidas sobre a compra, como opções de pagamento, acesso ao Produto, reembolso e suporte em geral, entre em contato através do e-mail: atendimento@soliens.com.br
• Este produto foi criado por Soliens Educação LTDA. Para questões relacionadas especificamente ao conteúdo deste Produto, por
  favor, entre em contato com o autor através do e-mail: atendimento@soliens.com.br

 

Para confirmação da titularidade do comprador, a SOLIENS solicitará alguns dados pessoais para o prosseguimento da solicitação.

·       
O Produto poderá ser adquirido para acesso pelo Usuário pelo prazo de 12 meses, sendo que esse concorda em pagar a anuidade relativa à taxa de uso do Produto, na forma indicada no momento da compra (à vista ou parcelada
em até 12x).

·       
O Usuário autoriza a SOLIENS a cobrar em seu cartão de débito ou crédito (os quais estejam cadastrados na Plataforma) ou a processar em outros meios de pagamento (pix/ou boleto), as taxas devidas à SOLIENS em função da contratação da anuidade do Produto.

·       
O Usuário desde já se declara ciente e concorda que a cobrança relativa ao valor da assinatura será realizada automaticamente em seu cartão de crédito, anualmente, até o momento em que este cancelar a assinatura formalmente junto a SOLIENS, nos termos determinados no Termo de Uso. Nesta hipótese, a cobrança cessará a partir do ano subsequente ao ano da solicitação do cancelamento da assinatura pelo Usuário, não havendo possibilidade de reembolso ao Usuário.

 

• Esta compra aparecerá no seu extrato ou fatura do cartão como sendo realizada na loja Soliens.

• O criador do produto Produtor Digital/Vendedor é única e exclusivamente responsável pelo produto digital, em todos os aspectos
  legais e financeiros. Qualquer questão administrativa ou judicial quanto ao conteúdo do Produto adquirido, suas características,
  qualidade, funcionalidades, oferta e publicidade, deve ser feita diretamente ao Produtor Digital [a2] através do e-mail indicado acima ou outro meio de contato disponível; 
• Ao concretizar a compra, você concorda e aceita de forma integral e irrestrita os Termos de Uso e Política de Privacidade da Soliens [https://soliens.com.br/politica-de-privacidade/] e da Plataforma Cademi, cuja versão completa pode ser acessada através do seguinte [https://compliance.cademi.com.br/termos-de-uso. Portanto, recomenda se a leitura atenta dos referidos documentos; 

• Há um período (o qual está descrito na página de compra do Produto), garantido pelo Produtor, para solicitar cancelamento da compra em caso de algum defeito/inconsistência do Produto;
• O prazo de cancelamento informado acima passará a valer a partir efetivação da compra. Assim, você, comprador(a), é responsável por verificar, imediatamente, se o acesso ao produto digital adquirido foi efetivado. 
• O prazo de entrega do produto digital pode variar conforme o meio de pagamento, exemplo: Boleto Bancário até 72h, Cartão de Crédito até 24h, PIX até 24h.
• Qualquer informação adicional sobre o Produto deve ser levantada pelo comprador diretamente com o vendedor (Produtor Digital) após a compra. O comprador receberá o e-mail para contatar o vendedor;
• Em caso de reembolso (desde que atendidos os requisitos descritos no Termo de Uso), o comprador poderá ser reembolsado através de transferência bancária ou estorno no cartão de crédito, sendo realizado através do mesmo meio de pagamento usado no momento da compra. O reembolso pode levar cerca de trinta dias para acontecer em se tratando de transferência bancária e de 30 a 60 dias quando através de estorno pelo cartão de crédito. 

Os pedidos de reembolso implicam na devolução do valor total da compra e nunca parcial. 

• Seus dados de contato, como e-mail, telefone, etc., podem ser fornecidos ao vendedor e/ou ao parceiro de divulgação do vendedor.
• A conclusão da compra confirma a ciência e concordância do comprador quanto aos Termos de Compra e aos Termos de Uso da Plataforma.